| Número: 10/2026 | |||||
| Autor: | Silvana Aparecida Dutra Viana | ||||
| Data: | 17/04/2026 10:45:55 | ||||
| Título: | OFICIO 006/2026 Solicitação de repasse de parcela do duodécimo ao Poder Legislativo Municipal | ||||
| Ementa: | Solicita ao Prefeito Municipal o repasse da 3ª parcela do duodécimo destinada ao Poder Legislativo Municipal, para cobertura das despesas da Câmara, nos termos da Constituição Federal e da legislação municipal vigente. | ||||
| Tipo: | Requerimento | Arquivo: | Sem arquivo | ||
| Número: 9/2026 | |||||
| Autor: | Sidney Ferreira da Silva | ||||
| Data: | 17/04/2026 10:42:06 | ||||
| Título: | Estudo de viabilidade de instalação de quadra de bit tênis no município | ||||
| Ementa: | Indica ao Prefeito Municipal a realização de estudo de viabilidade para instalação de uma quadra de bit tênis no Município de Cruzeiro do Sul, com o objetivo de ampliar as opções de prática esportiva e evitar o deslocamento dos munícipes para outras cidades. | ||||
| Tipo: | Requerimento | Arquivo: | Sem arquivo | ||
| Número: 4/2026 | |||||
| Autor: | Celso Alves de Figueiredo | ||||
| Data: | 17/04/2026 10:22:54 | ||||
| Título: | Implantação de usina de energia solar visando redução da taxa de iluminação pública | ||||
| Ementa: | Solicita ao Prefeito Municipal a implantação de usina de energia solar no Município, com o objetivo de promover economia de recursos públicos, possibilitar o consumo de energia produzida pelo próprio poder público e viabilizar a redução ou eliminação da taxa de iluminação pública. | ||||
| Tipo: | Requerimento | Arquivo: | Sem arquivo | ||
| Número: 3/2026 | |||||
| Autor: | Celso Alves de Figueiredo | ||||
| Data: | 17/04/2026 10:20:32 | ||||
| Título: | Ampliação da isenção do pagamento de IPTU para aposentados e pensionistas | ||||
| Ementa: | Solicita ao Prefeito Municipal a realização de estudo de viabilidade técnica para ampliar a isenção do pagamento do IPTU aos aposentados e pensionistas que recebem até três salários mínimos, visando beneficiar população de baixa renda e assegurar melhores condições de subsistência. | ||||
| Tipo: | Requerimento | Arquivo: | Sem arquivo | ||
| Número: 2/2026 | |||||
| Autor: | Arlete Conceição Corniani da Silva | ||||
| Data: | 17/04/2026 10:14:13 | ||||
| Título: | instalação de câmeras de segurança | ||||
| Ementa: | Indica ao Prefeito Municipal a instalação de câmeras de segurança na Escola Flávio Sarrão e nos Centros Municipais de Educação Infantil da rede municipal de ensino, com o objetivo de reforçar a segurança de alunos, professores e funcionários, prevenir incidentes, reduzir atos de vandalismo e ampliar a confiança da comunidade escolar. | ||||
| Tipo: | Requerimento | Arquivo: | Sem arquivo | ||
| Número: 1/2026 | |||||
| Autor: | Arlete Conceição Corniani da Silva | ||||
| Data: | 17/04/2026 10:12:15 | ||||
| Título: | implantação de programa de plantio de flores em canteiros, praças e repartições públicas | ||||
| Ementa: | Sugere ao Prefeito Municipal a implantação de programa de plantio de flores nos canteiros das calçadas, praças e repartições públicas, com a finalidade de embelezar a cidade, melhorar a qualidade de vida da população e promover ambiente mais saudável e agradável. | ||||
| Tipo: | Requerimento | Arquivo: | Sem arquivo | ||
| Número: 7/2025 | |||||
| Autor: | Celso Alves de Figueiredo | ||||
| Data: | 17/04/2026 10:05:59 | ||||
| Título: | Solicitação de moradias populares para pessoas solteiras sem casa própria | ||||
| Ementa: | Solicita ao Poder Executivo a adoção de medidas para viabilizar a edificação de moradias destinadas a pessoas que não possuem casa própria e vivem sozinhas, especialmente àquelas que não se enquadram nos critérios de financiamento habitacional existente | ||||
| Tipo: | Requerimento | Arquivo: | Sem arquivo | ||
| Número: 4/2025 | |||||
| Autor: | Lucas Alves Donatão | ||||
| Data: | 17/04/2026 10:04:00 | ||||
| Título: | Solicitação de instalação de toldo em frente ao Hospital Municipal | ||||
| Ementa: | Requer o encaminhamento de pedido ao Prefeito Municipal para que, por meio do Departamento de Obras, seja analisada e viabilizada a instalação de toldo em frente ao Hospital Municipal, com o objetivo de oferecer proteção, conforto e segurança aos pacientes que aguardam atendimento. | ||||
| Tipo: | Requerimento | Arquivo: | Sem arquivo | ||