Parecer
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos do Poder Legislativo do Município de Cruzeiro do Sul, para promover valor de referência inicial da tabela geral de vencimentos do Grupo Ocupacional de Serviços Gerais, em consonância com a Lei Municipal nº 531/2026 de 24 de Março de 2026, e dá outras providências.
Data: 15/05/2026
Número: 25/2026
Situação:
Indefinido
Parecer
Dispõe sobre o cancelamento de créditos tributários Municipais e não tributários em dívida ativa, e dá outras providências.
Data: 15/05/2026
Número: 26/2026
Situação:
Indefinido
Parecer
Mesa Diretora do Legislativo Municipal Súmula: Institui a concessão de Vale-Alimentação de natureza indenizatória aos agentes políticos detentores de mandato eletivo do Poder Legislativo Municipal de Cruzeiro do Sul – Estado do Paraná, em consonância com a Lei nº 529/2026 de 24 de Março de 2026, e dá outras providências.
Data: 15/05/2026
Número: 24/2026
Situação:
Indefinido
Parecer
Institui a concessão de Vale-Alimentação de natureza indenizatória aos agentes públicos ocupantes de cargos comissionados do Poder Legislativo do Município de Cruzeiro do Sul – Estado do Paraná, em consonância com a Lei Municipal nº 527/2026 de 24 de Março de 2026, e dá outras providências.
Data: 15/05/2026
Número: 23/2026
Situação:
Indefinido
Parecer
Dispõe sobre a concessão de Vale-Alimentação de natureza indenizatória, consoante com a Lei Municipal 526/2026 de 24 de Março de 2026, aos servidores efetivos do Poder Legislativo do Município de Cruzeiro do Sul – Estado do Paraná, e dá outras providências.
Data: 15/05/2026
Número: 22/2026
Situação:
Indefinido
Parecer
Dispõe sobre o cancelamento de créditos tributários Municipais e não tributários em dívida ativa, e dá outras providências.
Data: 15/05/2026
Número: 26/2026
Situação:
Indefinido
Requerimento
Requer o encaminhamento de solicitação ao Prefeito Municipal para viabilizar, por meio do Programa Castrapet Paraná, novo atendimento à comunidade de Cruzeiro do Sul, com foco na castração gratuita de cães e gatos, controle populacional, prevenção do abandono e conscientização sobre os cuidados com os animais.
Sem PDF
Data: 17/04/2026
Número: 3/2025
Situação:
Indefinido
Indicação
Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a criação e implementação de programa de apoio aos cuidadores de idosos, crianças e adolescentes com necessidades especiais, com acompanhamento e suporte psicológico, visando reduzir a sobrecarga emocional e contribuir para a melhoria da qualidade do atendimento prestado.
Data: 16/04/2026
Número: 11/2026
Situação:
1
Parecer
Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 512/2025, que define o protocolo do Programa Avança Agro e autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar serviços com maquinários públicos em propriedades particulares de produtores rurais do Município de Cruzeiro do Sul, e dá outras providências:
Data: 06/04/2026
Número: 21/2026
Situação:
1
Parecer
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Cruzeiro do Sul, e dá outras providências.
Data: 06/04/2026
Número: 20/2026
Situação:
1