Parecer
Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 512/2025, que define o protocolo do Programa Avança Agro e autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar serviços com maquinários públicos em propriedades particulares de produtores rurais do Município de Cruzeiro do Sul, e dá outras providências.
Data: 07/04/2026
Número: 21/2026
Situação:
1
Parecer
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Cruzeiro do Sul, e dá outras providências.
Data: 07/04/2026
Número: 20/2026
Situação:
1
Parecer
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 402/2022, de 04 de agosto de 2022, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Cruzeiro do Sul, para promover valor de referência inicial da tabela geral de vencimentos do município, e dá outras providências.
Data: 07/04/2026
Número: 19/2026
Situação:
1
Parecer
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 402/2022, de 04 de agosto de 2022, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos da Administração Direta do Poder Executivo do Município, para promover a revisão e o reajuste do vencimento-base do cargo de contador, integrante do Grupo de Formação Ensino Superior (GFES), e dá outras providências.
Data: 07/04/2026
Número: 18/2026
Situação:
1
Parecer
Institui a concessão de Vale-Alimentação de natureza indenizatória aos agentes políticos detentores de mandato eletivo do Município de Cruzeiro do Sul - Estado do Paraná, e dá outras providências.
Data: 07/04/2026
Número: 17/2026
Situação:
1
Parecer
Institui a concessão de Vale-Alimentação de natureza indenizatória aos conselheiros tutelares em atividade como titular do Município de Cruzeiro do Sul - Estado do Paraná, e dá outras providências.
Data: 07/04/2026
Número: 16/2026
Situação:
1
Parecer
Institui a concessão de Vale-Alimentação de natureza indenizatória aos agentes públicos ocupantes de cargos comissionados do Município de Cruzeiro do Sul - Estado do Paraná, e dá outras providências.
Data: 07/04/2026
Número: 15/2026
Situação:
1
Requerimento
Revoga a Lei nº 442/2024, e dispõe sobre a concessão de Vale-Alimentação de natureza indenizatória aos servidores efetivos do Município de Cruzeiro do Sul - Estado do Paraná, e dá outras providências.
Data: 07/04/2026
Número: 14/2026
Situação:
1
Parecer
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 402/2022, de 04 de agosto de 2022, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Cruzeiro do Sul, para promover o acréscimo do vencimento-base dos cargos de nível de ensino fundamental de forma individualizada, e dá outras providências
Data: 07/04/2026
Número: 13/2026
Situação:
1
Parecer
Insere o Artigo 4º-A na Lei Municipal nº 218/2015 de 27 de novembro de 2015 e dá outras providências;
Data: 07/04/2026
Número: 12/2026
Situação:
1