Sessão Plenária

Reunião com a presença do prefeito para tratar de insalubridade, plano de carreira, IPTU, iluminação pública, obras e demandas dos vereadores. Registrada a renúncia da vereadora Silvana Viana ao cargo na Mesa Diretora.

PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 449/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARA SEGUNDA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 449/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efeturar a Abertura de Crédito Adicinal Especial por Superávit Financeiro, no Orçamento do Município, no Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências.

Deliberação do Projeto de Lei nº 449/2024, de 05 de fevereiro de 2024.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no Orçamento do Município, no Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de vagas para os cargos de provimentos efetivo contantes do Anexo VI, da Lei n° 402/2022 (Plano de Cargos, Carreira e Vencimento dos Servidores Públicos Efetivos do Poder Executivo do Município de Cruzeiro do Sul), e dá outras providências.

Altera o Anexo I da Lei Municipal n° 285/2018 de 27 de Junho de 2018 que dispõe sobre a Concessão de Diárias nas Viagens a Serviço do Poder Legislativo aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Cruzeiro do Sul - Estado do Paraná, e dá outras providências.