Menu de Acessibilidade
Acessibilidade
Alto Contraste

Ativa o contraste alto para melhor visualização.

Fonte para Dislexia

Ativa uma fonte especial para facilitar a leitura.

Aumentar Fonte

Aumenta o tamanho da fonte dos textos.

Diminuir Fonte

Reduz o tamanho da fonte dos textos.


Atalhos Rápidos

Navegue rapidamente com o teclado ou clique.


Menu Cookies
Preferências de Cookies

Cookies são pequenos arquivos de dados armazenados no seu computador ou dispositivo móvel quando você acessa nossos serviços. Eles são utilizados para melhorar sua experiência de navegação, permitindo, por exemplo, a personalização de conteúdo, a memorização de preferências e a otimização do desempenho do site. Além disso, os cookies contribuem para o funcionamento adequado de funcionalidades essenciais e facilitam a navegação entre as páginas.

GERENCIAR PREFERÊNCIAS DE CONSENTIMENTO

 Matérias Legislativas

BUSCA DETALHADA

Número: 20/2026
Autor: Silvana Aparecida Dutra Viana
Data: 14/10/2026 15:53:30
Título: Indicação nº 020/2026 – Implantação do Programa Aluguel Social para Pequenas Empresas
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do programa Aluguel Social destinado a incentivar a instalação de pequenas empresas no Município de Cruzeiro do Sul/PR, oferecendo condições favoráveis aos empreendedores, visando ao fortalecimento do comércio local, à geração de empregos e ao desenvolvimento econômico.
Tipo: Indicação Arquivo:
Número: 18/2026
Autor: Silvana Aparecida Dutra Viana
Data: 14/10/2026 15:52:26
Título: Indicação nº 018/2026 – Fiscalização da Pulverização Aérea e Proteção da Sericicultura
Ementa: Solicita providências dos órgãos competentes para fiscalização e combate aos danos decorrentes da pulverização aérea de agrotóxicos no Município de Cruzeiro do Sul/PR, especialmente quanto aos prejuízos relatados por produtores de bicho-da-seda e aos riscos à saúde da população e ao meio ambiente.
Tipo: Indicação Arquivo:
Número: 17/2026
Autor: Silvana Aparecida Dutra Viana
Data: 14/10/2026 15:50:08
Título: Indicação nº 017/2026 – Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo para criação e implantação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, visando ao fortalecimento das políticas públicas de inclusão, acessibilidade, proteção e garantia de direitos das pessoas com deficiência no Município de Cruzeiro do Sul/PR.
Tipo: Indicação Arquivo:
Número: 17/2026
Autor: Silvana Aparecida Dutra Viana
Data: 14/10/2026 15:50:07
Título: Indicação nº 017/2026 – Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo para criação e implantação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, visando ao fortalecimento das políticas públicas de inclusão, acessibilidade, proteção e garantia de direitos das pessoas com deficiência no Município de Cruzeiro do Sul/PR.
Tipo: Indicação Arquivo:
Número: 16/2026
Autor: Silvana Aparecida Dutra Viana
Data: 14/10/2026 15:42:46
Título: Indicação nº 016/2026 – Criação do Cargo de Secretário Executivo Municipal
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade para criação e implantação do cargo de Secretário Executivo Municipal, destinado à coordenação administrativa dos departamentos e ao acompanhamento das ações, projetos e programas da Administração Municipal de Cruzeiro do Sul/PR.
Tipo: Indicação Arquivo:
Número: 15/2026
Autor: Sidney Ferreira da Silva
Data: 14/10/2026 15:37:28
Título: Indicação nº 015/2026 – Substituição da Iluminação do Campo Suíço por LED
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED no Campo Suíço Municipal de Cruzeiro do Sul/PR, visando à melhoria da iluminação, à eficiência energética, à economia de recursos públicos e à segurança dos usuários do espaço esportivo.
Tipo: Indicação Arquivo:
Número: 31/2026
Autor: Celso Alves de Figueiredo
Data: 14/10/2026 15:17:38
Título: Indicação nº 031/2026 – Atendimento Diurno às Crianças com Necessidades Especiais
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a contratação de profissional qualificado para desenvolver atividades educativas, recreativas, culturais e de desenvolvimento durante o período diurno, destinadas às crianças com necessidades especiais do Município de Cruzeiro do Sul/PR, promovendo inclusão social, autonomia e apoio às famílias.
Tipo: Indicação Arquivo:
Número: 30/2026
Autor: Celso Alves de Figueiredo
Data: 14/10/2026 15:16:23
Título: Indicação nº 030/2026 – Contratação de Fonoaudiólogo para a Rede Municipal de Ensino
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a contratação ou disponibilização de profissional fonoaudiólogo para atendimento aos alunos da rede municipal de ensino de Cruzeiro do Sul/PR, visando promover o desenvolvimento da comunicação, da linguagem e da aprendizagem das crianças que necessitam de acompanhamento especializado.
Tipo: Indicação Arquivo:

Última Atualização em: 14/10/2026 15:53:30