A Câmara Municipal de Cruzeiro do Sul expressa seu carinho e reconhecimento aos participantes da 1ª Etapa do 3º Circuito de Corrida para crianças e adolescentes de 4 a 17 anos. A homenagem foi dedicada aos jovens atletas que se destacaram na ação promovida pela Prefeitura Municipal, por meio do D...

A Câmara Municipal de Cruzeiro do Sul – PR, por meio da Portaria nº 010/2025, publicada em 1º de abril de 2025, oficializou a concessão de férias regulamentares ao servidor Rodrigo Rodrigues Martins, contador da Casa Legislativa.Conforme o ato assinado pela Presidenta da Câmara, Silvana Aparecida...

A Câmara Municipal de Cruzeiro do Sul – PR publicou a Portaria nº 003/2025, de 26 de janeiro de 2025, reativando a gratificação FG-1 do servidor Giovanni Bernardes da Cunha, que exerce o cargo efetivo de Assistente Legislativo.Com a medida, Giovanni passa a acumular a função de Chefe da Divisão d...

Dispõe sobre a utilização de Certificado Digital e de Assinatura Eletrônica no âmbito do Poder Legislativo do Município de Cruzeiro do Sul, em conformidade com o Decreto Municipal nº 088, de 23 de Abril de 2025.

Dispõe a Carga Horária da Função de Diretor do Departamento Legislativo, constantes do Anexo I – Organograma da Câmara Municipal de Cruzeiro do Sul, instituída pelo Decreto Legislativo nº 001/2012 de 31 de Março de 2012 e alterado pela Decreto Legislativo nº 001/2021 de 15 de Janeiro de 2021, e d...

Dispõe sobre o pagamento de honorários advocatícios de sucumbência aos advogados públicos nas causas em que for parte o Município de Cruzeiro do Sul/PR e dá outras providências.

Define os critérios de pequeno valor para os fins previstos no § 4o do art. 100 da Constituição Federal e art. 78 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências.

Designa Agente de Contratação, Pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a doação de lotes urbanos 02, 08, 09 e 18, localizados na Quadra 1, da Planta Geral da Cidade, ao Estado do Paraná – e dá outras providências.

Relatório Anual de Gestão e Atividades 2024

Altera a Lei Complementar no 004/2022, que trata do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS - dos servidores públicos municipais do Município de Cruzeiro do Sul, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Cruzeiro do Sul, para adequação das regras de concessão de benefíciosprevidenciários do regime próprio do Município de Cruzeiro do Sul, de acordo com a Emenda Constitucional no 103/2019.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS no Município de Cruzeiro do Sul, e dá outras providências.