Institui a concessão de Vale-Alimentação de natureza indenizatória aos agentes políticos detentores de mandato eletivo do Poder Legislativo Municipal de Cruzeiro do Sul – Estado do Paraná, em consonância com a Lei nº 529/2026 de 24 de Março de 2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Vale-Alimentação de natureza indenizatória, consoante com a Lei Municipal 526/2026 de 24 de Março de 2026, aos servidores efetivos do Poder Legislativo do Município de Cruzeiro do Sul – Estado do Paraná, e dá outras providências.

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Cruzeiro do Sul – PR – e dá outras providência

Determina ponto facultativo sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Cruzeiro do Sul – PR – durante as festividades de Carnaval, e dá outras providências.

Autoriza a Concessão de Revisão Anual nos Vencimentos (subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo do Município de Cruzeiro do Sul – Estado do Paraná e dá outras providências.

Autoriza concessão de Revisão Geral Anual nos vencimentos do Quadro de Pessoal Efetivo, Comissionados, Funções Gratificadas e Tabela de Progressão Funcional – constante dos Anexos I, III, V e VI, da Resolução nº 001/2025, de 20/01/2025, do Poder Legislativo Municipal de Cruzeiro do Sul – Estado d...

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – PR – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – PR – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relatório Anual de Atividades 2025

Altera a Lei nº 329, de 19 de março de 2020, que dispõe sobre a Reorganização e Reestruturação Administrativa do Município de Cruzeiro do Sul/PR, e dá outras providências.