Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Cruzeiro do Sul – PR – e dá outras providência

Determina ponto facultativo sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Cruzeiro do Sul – PR – durante as festividades de Carnaval, e dá outras providências.

Autoriza a Concessão de Revisão Anual nos Vencimentos (subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo do Município de Cruzeiro do Sul – Estado do Paraná e dá outras providências.

Autoriza concessão de Revisão Geral Anual nos vencimentos do Quadro de Pessoal Efetivo, Comissionados, Funções Gratificadas e Tabela de Progressão Funcional – constante dos Anexos I, III, V e VI, da Resolução nº 001/2025, de 20/01/2025, do Poder Legislativo Municipal de Cruzeiro do Sul – Estado d...

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – PR – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – PR – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei nº 329, de 19 de março de 2020, que dispõe sobre a Reorganização e Reestruturação Administrativa do Município de Cruzeiro do Sul/PR, e dá outras providências.

Define o protocolo do Programa “Avança Agro” e autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar serviços com maquinários públicos em propriedades particulares de pequenos, médios e grandes produtores rurais do Município de Cruzeiro do Sul e dá outras providências.

Altera os anexos VII e VIII da Lei Municipal nº 402/2022 de 04 de agosto de 2022 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Município de Cruzeiro do Sul, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional no Orçamento do Município, mediante anulação de dotação para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providências