Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Cruzeiro do Sul – PR – e dá outras providências.

Dispõe sobre o Acórdão de Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná referente à prestação de contas anual do Poder Executivo Municipal do exercício financeiro de 2021, que opinou pela regularidade com ressalva específica.

Altera a Lei Complementar no 004/2022, que trata do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS - dos servidores públicos municipais do Município de Cruzeiro do Sul, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Concede Férias a Servidor do Poder Legislativo de Cruzeiro do Sul – Estado do Paraná – e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Cruzeiro do Sul, para adequação das regras de concessão de benefíciosprevidenciários do regime próprio do Município de Cruzeiro do Sul, de acordo com a Emenda Constitucional no 103/2019.

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Cruzeiro do Sul – PR – e dá outras providênci

Cancela Licença para tratamento de Saúde a Servidor do Poder Legislativo de Cruzeiro do Sul – Estado do Paraná – e dá outras providências.

Concede Licença para tratamento de saúde a Servidor do Poder Legislativo de Cruzeiro do Sul – Estado do Paraná – e dá outras providências.

Cancela desconto em folha de pagamento a título de pensão alimentícia do servidor Carlos Fabiano do Nascimento, conforme determinação judicial.

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Cruzeiro do Sul – PR – nas datas de 12 e 13 Fevereiro de 2024 pelo Feriado Nacional de Carnaval, e dá outras providências.