Estabelece ponto facultativo no âmbito da Administração do Poder Legislativo Municipal no dia 13 de outubro de 2023, em razão do feriado nacional da Padroeira do Brasil.

Concede licença para tratamento de saúde pelo prazo de 30 dias à servidora do Poder Legislativo Municipal Luciana de Melo Figueiredo Silva, ocupante do cargo de Advogada, no período de 30/09/2023 a 29/10/2023, conforme atestado médico.

Concede férias regulamentares ao servidor público municipal Carlos Fabiano do Nascimento, ocupante do cargo de Técnico em Informática na Câmara Municipal de Cruzeiro do Sul, referentes ao período aquisitivo de 21/09/2022 a 21/09/2023, a serem gozadas de 25/09/2023 a 24/10/2023.

Concede afastamento de 7 dias ao servidor Carlos Fabiano do Nascimento, ocupante do cargo de Técnico de Informática, no período de 11/09/2023 a 17/09/2023, para tratar de assuntos particulares.

Estabelece ponto facultativo no âmbito da Administração do Poder Legislativo Municipal no dia 8 de setembro de 2023, em razão do feriado nacional da Independência do Brasil.

Estabelece recesso no âmbito da Administração do Poder Legislativo Municipal no dia 9 de junho de 2023, em razão do feriado de Corpus Christi.

Concede férias ao servidor do Poder Legislativo Municipal Rodrigo Rodrigues Martins, ocupante do cargo de contador, no período de 10/04/2023 a 09/05/2023, referentes ao período aquisitivo de 06/04/2022 a 05/04/2023.

Estabelece ponto facultativo no âmbito da Administração do Poder Legislativo Municipal no dia 6 de abril de 2023, em razão do feriado nacional da Paixão de Cristo, celebrado em 7 de abril de 2023.

Concede férias ao servidor do Poder Legislativo Municipal Rodrigo Rodrigues Martins, ocupante do cargo de contador, no período de 10/04/2023 a 09/05/2023, referentes ao período aquisitivo de 06/04/2022 a 05/04/2023.

Abre, no corrente exercício, crédito suplementar destinado à dotação especificada no Anexo I do decreto.