Sessão Plenária

Na 1049ª Reunião Ordinária da Câmara de Cruzeiro do Sul, realizada em 02 de outubro de 2023, os vereadores debateram o novo Código Tributário Municipal, apresentaram moção contrária à descriminalização do aborto e discutiram a valorização de motoristas concursados e auxiliares de enfermagem. Foram levantadas questões sobre IPTU, uso de veículos públicos, situação de servidores, apoio a atletas, iluminação pública, limpeza urbana, uso de recicláveis e falhas na coleta seletiva. Também houve pedidos por melhorias em praças, clubes, academias, segurança em escolas, reformas de banheiros públicos e apoio às ações ambientais e sociais no município.

Na 1048ª Reunião Ordinária da Câmara de Cruzeiro do Sul, realizada em 18 de setembro de 2023, os vereadores debateram o novo Código Tributário Municipal com técnicos da prefeitura, abordando temas como isenções, IPTU, ISS, ITBI, alvarás, nota eletrônica para MEIs, taxas de limpeza, iluminação pública e imposto de herança. Também foi discutida a isenção de ITBI para imóveis do Minha Casa Minha Vida, dúvidas sobre a legislação federal e estadual aplicada, e a necessidade de ajustes no texto do código antes da aprovação. A reunião foi técnica, com foco em esclarecimentos sobre tributos municipais e impacto na população.

Na 1047ª Reunião Ordinária da Câmara de Cruzeiro do Sul, realizada em 11 de setembro de 2023, foram discutidos projetos de lei orçamentária e do código tributário, valores de inscrições em campeonatos esportivos, iluminação pública, corte de grama, IPTU, segurança em escolas, concurso de vigias, transporte de pacientes, revitalização de praças, reforma da rodoviária, apoio à fanfarra municipal e melhorias em serviços gerais. Também houve diálogo direto com o prefeito Marcos César Sugigan, que respondeu a requerimentos dos vereadores e prestou esclarecimentos sobre ações da gestão.

Na 1045ª Reunião Ordinária da Câmara de Cruzeiro do Sul, realizada em 21 de agosto de 2023, foram discutidos o Projeto de Lei Complementar nº 015/2023 sobre o sistema tributário municipal e o Projeto de Lei nº 437/2023 para abertura de crédito especial. Debateram-se também ações para captação de recursos do programa Itaipu Mais Que Energia, implantação de usina solar, apoio à agricultura e meio ambiente, demandas sobre animais soltos, iluminação pública, esportes, transporte, concursos públicos, CICA, segurança viária e prestação de contas do Executivo. Também foi debatida a comunicação entre os poderes e o andamento das comissões legislativas.

Na 1044ª Reunião Ordinária da Câmara de Cruzeiro do Sul, realizada em 14 de agosto de 2023, foram discutidos o novo Código Tributário e o Projeto de Lei nº 436/2023 sobre abertura de crédito no orçamento. Os vereadores também trataram do uso de barracões industriais, doações e venda de terrenos, geração de empregos, funcionamento do programa Minha Casa Minha Vida e problemas de acessibilidade ao programa. Debateram ainda o valor de entrada nas moradias, a política da COHAPAR e a possibilidade de convênio entre o município e o Governo Federal para facilitar a construção de novas casas populares.

Na 1036ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Cruzeiro do Sul, realizada em 08 de maio de 2023, foram discutidos projetos relacionados ao Plano Diretor e zoneamento urbano, com foco em organização territorial e legislação complementar. Também foram abordadas questões sobre plano de carreira dos servidores, poda de árvores, isenção de IPTU, infraestrutura da Vila Rural, licitações, eventos públicos, apoio a esportes, vacinação nas UBS, entrega de veículos, coleta de lixo reciclável e uso de recursos públicos em datas comemorativas. A reunião tratou ainda da organização dos serviços municipais e dificuldades em processos licitatórios.

Na 1043ª Reunião Ordinária da Câmara de Cruzeiro do Sul, realizada em 07 de agosto de 2023, foram discutidas a indicação e requerimento para implantação da Patrulha Rural, segurança pública, transporte de pacientes, melhorias na saúde, demandas de ônibus intermunicipais, criação de Procuradoria da Mulher e Procon Municipal, ampliação de apoio à saúde da mulher e da pessoa idosa, uso de espaços públicos, eventos como o 7 de Setembro, iluminação, pontos de ônibus, apoio ao karatê e reformas na infraestrutura urbana e esportiva. Também foram abordadas demandas por convocação dos concursados e maior diálogo entre Executivo e Legislativo.